Netflix pode ter que pagar novo imposto federal

De acordo com a coluna Mercado Aberto, do jornal Folha de São Paulo, um novo imposto pode ser aplicado sobre a Netflix e outros serviços de streaming.

Em dezembro, o presidente Michel Temer já sancionou a autorização de cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).

A nova taxa seria administrada pelo Ministério da Cultura e é um cobrança da Condecine (contribuição para o desenvolvimento da indústria cinematográfica) aos serviços de streaming.

Ainda não está definido a maneira como o imposto será calculado, se seria com base de cálculo da alíquota do faturamento dos serviços ou no número de assinantes ou de vendas das plataformas, como ocorre com o ISS.

O jornal ainda indica que o Conselho Superior de Cinema pretende definir melhor o imposto até 11 de abril.