Paula Lavigne e Teresa Cristina se enfrentam na Justiça por disputa de direitos autorais: entenda o que está rolando!

A empresária Paula Lavigne e a cantora Teresa Cristina estão se enfrentando na Justiça, conforme revelou o F5, do jornal Folha de S. Paulo, em matéria publicada na última quarta-feira (5). Após ter acesso a documentos, a publicação informou que o caso tramita desde 2022 na 22ª Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O processo informa que Teresa Cristina cedeu os “direitos patrimoniais sobre a totalidade das obras musicais e lítero-musicais de sua autoria ou coautoria criadas na vigência do contrato” à Uns e Outros Produções, empresa da esposa de Caetano Veloso.

A produtora, que conforme acordado entre as partes, recebe 25% dos lucros obtidos, afirma nos autos que cumpriu com os pagamentos à artista. Teresa, por sua parte, diz que a empresa violou cláusulas e que os valores repassados seriam distintos ao combinado.

Ela alega, também, a ausência de prestação de contas e, por isso, se recusaria a assinar documentos importantes para a exploração comercial das canções. O contrato tem validade até o ano de 2027.

Em nota enviada ao jornal O Globo, Tete afirmou: “A ação judicial não interfere na produção musical da artista. Não houve tratativa para um acordo. Por ser um processo em curso, a artista prefere não se manifestar, seguindo a recomendação dos seus advogados”.

A Uns afirma desconhecer a razão pela qual a intérprete estaria insatisfeita e, portanto, rechaçando a possibilidade de fazer lançamentos inéditos, uma vez que deixou de ser agente e gestora da carreira de Teresa desde 2020 — cinco anos após o início de seu contrato com Paula.

“Pouco depois da rescisão artística, houve uma negociação e Teresa pagou multa contratual para se livrar do contrato. O valor foi mantido sob sigilo. No entanto, o acordo de cessão dos direitos musicais seguiu”, diz a Folha.

Prints de conversas anexadas ao processo revelam embates entre as partes, com empresária fazendo cobranças à postura musical e de vida de Teresa.

Veja:

O tempo foi passando e Teresa foi ficando insatisfeita com esse contrato e por esses prints que constam no processo tenho a impressão que tbm não estava satisfeita com a forma que era tratada. pic.twitter.com/h1O9QdFB67

— Dan Pimpão 🏳️‍🌈 (@DanPimpao) June 5, 2024

Lavigne chegou a ter uma vitória contra Cristina em primeira instância. Entretanto, o tribunal acabou um recurso da defesa da cantora alegando que o juiz responsável pela sentença favorável não observou o princípio contraditório.

No processo, Teresa diz não querer que Paula tenha direito às canções que compôs a partir do momento em que rescindiu seu contrato. Segundo a artista, os documentos foram assinados de “boa fé” e que, após dar-se conta do que havia acontecido, sentiu-se “ludibriada pela Uns”. Sua defesa afirma que, no momento do acordo, Teresa vivia “situação de completa vulnerabilidade, em momento em que se encontrava com dívidas em montantes elevados”.

“Esse contrato novo acabou gerando para a embargante grande onerosidade, uma vez que toda e qualquer obra intelectual era imediatamente repassada à embargada, em termos praticamente vitalícios, sem qualquer contraprestação crível”, prosseguem seus advogados.

Nos bastidores, comenta-se que a relação de Teresa Cristina e a Uns já havia sido prejudicada há tempos. O estopim teria sido a contratação da cantora Majur, o que onerou um grande investimento e o sentimento de que Cristina estaria sendo desprestigiada. Ao sair da Uns, ela teria convidado Artur Brandão para agenciá-la — uma possibilidade que, ao chegar aos ouvidos de Paula, acabou contrariando-a.

Atualmente, a esposa de Caetano Veloso também enfrenta um outro imbróglio na Justiça. Sua ex-governanta, Edna Santos, pede uma indenização de R$ 2,6 milhão alegando ter sido assediada e vítima de violações trabalhistas. Saiba mais clicando aqui.