O ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou nesta sexta-feira (18) a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram. A medida passa a valer em todo o território nacional e atende a um pedido da Polícia Federal.
Segundo o G1, o cumprimento da medida já está em andamento junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A intenção é investigar a propagação de discurso de ódio, tráfico de drogas, comércio de dinheiro falso e propaganda nazista. Além disso, a plataforma também estaria sendo usada para a venda de certificados falsos de vacinação. A denúncia foi feita no domingo (13) durante uma reportagem do “Fantástico”.
Nos últimos meses, o Telegram ignorou determinações judiciais, entre elas pedidos para entregar à Justiça brasileira informações cadastrais e fazer o bloqueio do repasse de recursos. Nas palavras de Moraes, “a plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira” – atitude fere a Constituição.
Caso a medida não seja cumprida, haverá cobrança de multa diária de R$ 100 mil.
Com sede em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o Telegram foi criado em 2013 na Rússia. Hoje, o aplicativo é considerado um concorrente direto do WhatsApp.
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